Recursos hídricos

Com o crescimento da consciência ambiental, os problemas decorrentes do mau uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos é um tema de amplo conhecimento de toda sociedade e vem exigindo de todos os envolvidos, usuários e gestores, muito esforço para o seu uso racional e adequada conservação.

A legislação federal definiu que cabe aos estados o gerenciamento desses recursos, sendo, portanto de responsabilidade dos governos estaduais a autorização e a fiscalização de obras e serviços que interfiram em corpos de água e aqüíferos.

A regularização dos diferentes usos e interferências dos recursos hídricos é feita através da elaboração de projetos e estudos que demonstrem a sua correta utilização, considerando fatores como: uso pretendido, demanda a ser atendida, vazões e reservas disponíveis, sistemas de tratamento e disposição adequados, interferências com usuários próximos e identificação de fontes potenciais de contaminação.

No estado de São Paulo os órgãos que avaliam em conjunto os empreendimentos que utilizam recursos hídricos são:

DAEE Secretaria de Saneamento e Energia, responsável pelas outorgas de uso e pela gestão da Política de Recursos Hídricos no estado.

CETESB - Secretaria de Meio Ambiente

DEPRN - Secretaria de Meio Ambiente

Vigilância Sanitária - Secretaria da Saúde

Graprohab - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais

Os principais serviços desenvolvidos na área de Recursos Hídricos são os seguintes:

  • Avaliação da Eficiência do Uso da Água.

Diagnóstico voltado à identificação de problemas em captações, sistemas de distribuição, reservação e lançamento por parte de um empreendimento, que possam inviabilizar a disponibilidade do recurso hídrico por exaustão ou contaminação.

  • Sistemas Individuais de Abastecimento.

Projetos para novos empreendimentos ou projetos de adequação para sistemas já existentes, focados na otimização do aproveitamento do recurso hídrico, com possibilidade até de reuso de efluentes tratados.

  • Avaliações Hidrogeológicas;
  • Estudos de Viabilidade de Implantação;
  • Relatórios de Avaliação de Eficiência;
  • Elaboração de Projetos de Captação em Aqüíferos Profundos;
  • Avaliações hidrológicas para instalação de barramentos, travessias e captação de recursos hídricos superficiais;
  • Elaboração de projetos de barramentos e captações de águas superficiais;
  • Solicitações de Outorgas de Uso;
  • Cadastramento e monitoramento de sistemas alternativos de abastecimento junto à Vigilância Sanitária;
  • Ensaios de infiltração e dimensionamento de sistemas individuais de tratamento de esgotos para projetos de loteamento, de acordo normas técnicas específicas (NBR 7229/1993, NBR 13969/1997 e Manual do Graprohab).