Investigação preliminar

A Investigação Preliminar tem como objetivo principal identificar situações ambientais de uso presente e pretérito associadas com a área objeto de análise e propriedades vizinhas, que possam representar passivos ambientais potenciais para o meio em que se inserem. Esta investigação mostra-se fundamental no estabelecimento do modelo conceitual inicial de uma eventual seqüência de investigações e na avaliação do potencial de contaminação de solo e águas subterrâneas.

O resultado desse estudo permite a delimitação em planta, de áreas com diferentes níveis de risco a contaminação, em virtude dos diferentes tipos de processos ou atividades comerciais e/ou industriais se desenvolveram ao longo do tempo no imóvel em análise, assim como, em virtude de eventuais incidentes com armazenamento e disposição inadequada de matérias primas, produtos acabados ou resíduos, registrados em todo período de utilização da área.

Uma investigação preliminar se utiliza de metodologias contidas na Norma ABNT NBR 15515-1 de 2007: Passivo ambiental em solo e água subterrânea. Parte 1: Avaliação preliminar, e propostas Agência Ambiental do Estado de São Paulo, CETESB em seu Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, na Decisão de Diretoria 103-2007-C-E, de 22/06/2007, publicada no DOE em 27/06/2007.

No caso de postos e sistemas retalhistas de combustíveis, não se faz necessária uma Investigação Preliminar anteriormente à Confirmatória e o documento da CETESB que estabelece os estudos necessários para esses empreendimentos no estado de São Paulo é a Decisão da Diretoria nº 010/2006/C: Procedimento Para Identificação de Passivos Ambientais em Estabelecimentos com Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis.

Para transações comerciais de áreas potencialmente contaminadas, as auditorias ambientais do tipo due dilligence aplicam as metodologias propostas pela American Society for Testing and Materials (ASTM) em suas normas 1527-05 e 1528-06, ou ainda, no Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis (CETESB).

Dentre os estudos realizados, em campo e escritório, citam-se:

  • Descrição do imóvel;
  • Caracterização da atividade atual;
  • Caracterização histórica do seu uso e ocupação do imóvel;
  • Caracterização geológica, hidrogeológica e geomorfológica;
  • Avaliação técnica da área de interesse, quanto ao potencial de contaminação de solo, águas subterrâneas e eventualmente as próprias edificações locais.